Biodiesel


1 . O que é e para que serve o biodiesel?

O biodiesel é um combustível renovável que pode ser obtido por diferentes insumos, como por exemplo, óleos virgens ou usados, produzido a partir das mais diversas oleaginosas do país, facilitando o surgimento de alternativas energéticas regionais.

A Lei  nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, define o biodiesel como um combustível para uso em motores de combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil.

Configura-se dessa forma numa excelente contribuição para a sustentabilidade, em todas as suas dimensões, seja econômica, ambiental ou social. Existem diversas matérias-primas capazes de produzir o biodiesel a partir de fontes renováveis, como:

- Óleos vegetais (dendê, girassol, babaçu, pinhão manso, nabo forrageiro, copaíba, amendoim, soja, algodão e mamona).
- Gorduras animais e resíduos gordurosos.
- Óleos utilizados para cocção de alimentos (residuais de fritura).

A experiência internacional na produção industrial é concentrada no uso de óleo de colza, girassol e soja. Em menor escala também se encontra a experiência com uso de óleos residuais.

Por meio do uso de biodiesel em substituição ao óleo de petróleo, espera-se reduzir todo o ciclo de vida do dióxido de carbono (CO2) e as emissões de material particulado (CO), óxidos de enxofre (SOX), compostos orgânicos voláteis (VOC) e hidrocarbonetos não queimados (HC). Contudo, é sabido que o biodiesel aumenta as emissões de óxidos de nitrogênio (NOX), compostos por óxido nítrico (NO) e dióxido de nitrogênio (NO2), embora estes podem ser perfeitamente controlados ou até mesmo eliminados por meio das tecnologias atuais de controle de emissões, tais como o EGR (Recirculação dos Gases de Exaustão) e o SCR (Redução Catalítica Seletiva).

A preocupação com o meio ambiente na emissão de poluentes e a intenção de reduzir a importação de diesel mineral são alguns dos fatores que contribuem para o crescimento da produção brasileira de biodiesel, a qual passou de 736 mil litros, em 2005, para 404 milhões de litros, em 2007. Em 2008, a produção atingiu 1,17 bilhões de litros. Em 2009 o crescimento foi de 38% em comparação com 2008, atingindo 1,61 bilhões de litros. Tal crescimento vem-se mantendo, visto que o ano de 2010 a produção atingiu 2,35 bilhões de litros (crescimento de 46% em relação a 2009).
2 . Uso do Biodiesel

O biodiesel pode ser misturado ao óleo diesel em qualquer proporção. Em vários países, inclusive no Brasil, esta propriedade levou ao uso de misturas diesel/biodiesel, ao invés de biodiesel puro. O biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira pela Lei nº 11.097 de 13 de janeiro de 2005, que fixa em 5% do volume de biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel mineral em um prazo de 8 anos, ou seja, 2013.

O produto final da mistura óleo diesel de petróleo/biodiesel deve estar de acordo com o Regulamento Técnico ANP nº 1/2008.

No mercado de biocombustível convencionou-se adotar a expressão BXX na qual B significa Biodiesel e XX a proporção do biocombustível misturado ao óleo diesel. Assim, a sigla B2 significa 2% de biodiesel (B100), derivado de fontes renováveis e 98% de óleo diesel e B5 equivale a 5% de biodiesel e 95% de óleo mineral (diesel).

Cronologia das misturas biodiesel - óleo diesel mineral no Brasil:

1. Inicialmente foi autorizado, entre 2005 e 2007, a mistura facultativa de 2% de biodiesel puro ao diesel de petróleo.
2. A partir de janeiro de 2008 passou a vigorar a obrigatoriedade da mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel de petróleo (B2).
3. Em julho de 2008 foi autorizado pela ANP o aumento da mistura de 2% para 3%, como forma de absorver o crescimento da produção (B3).
4. Ainda em 2008, foi estabelecido pelo regulamento técnico da ANP nº 7/2008, que a partir de 1º de janeiro de 2010, passaria a vigorar a obrigatoriedade da adição de biodiesel ao óleo diesel na proporção de 5% (B5).
5. Entre julho e dezembro de 2009 passou a ser obrigatória a mistura de 4% (B4).
6. A partir de 01/01/2010, o biodiesel passou a ser adicionado ao óleo diesel na proporção de 5% em volume, conforme Resolução CNPE nº 6 de 16/09/2009.
3 . Como é produzido o biodiesel

O que é e para que serve o biodiesel? Uso do biodiesel Como é produzido o biodiesel Biodiesel é óleo vegetal? O Programa brasileiro de biodiesel Cronograma de implantação do Governo A Volkswagen e o biodiesel Como é produzido o biodiesel A forma mais comum de se obter o biodiesel é pela reação química dos óleos vegetais com metanol ou etanol, na presença de um catalizador, em processo químico conhecido como transesterificação. Os produtos desta reação são a mistura de ésteres etílicos ou metílicos de ácidos graxos (biodiesel), que compõe o próprio biodiesel e glicerina, cujo maior constituinte é o glicerol.

Processo esterificação etílica/metílica



Processo esterificação etílica/metílica

4 . Biodiesel é óleo vegetal?

Atenção! Biodiesel não é óleo vegetal!

O uso de óleo vegetal puro ou misturado ao óleo diesel pode causar problemas de carbonização e depósitos nos bicos injetores e sedes de válvulas, além do desgaste prematuro dos pistões, dos anéis de segmento e dos cilindros. Outros problemas estão relacionados à diluição de óleo lubrificante, dificuldade de partida a frio, queima irregular, eficiência térmica reduzida, odor desagradável dos gases de escape e emissão de acorleína, substância tóxica emitida a partir da queima da glicerina contida nos óleos vegetais.
5 . O Programa brasileiro de biodiesel

Tendências - culturas anuais
Tendo em vista o solo e climas do Brasil e os aspectos culturais regionais, estas oleaginosas são as que tendencialmente serão as escolhidas:

Grão Produtividade (Kg Óleo/HA)
Glycine max (soja) 480
Helianthus annuus (Girassol) 700
Ricinus communis (Mamona) 800
Arachis hipogeae (Amendoim) 700
Orbignya martiana (Bagaçu) 1.600
Jatropha curcas (Pinhão manso) 2.000 - 5.000
Elaeis guineensis (Palma) 5.000
Acrocomia aculeata (Macaúba) 4.000
6 . Cronograma de implantação do Governo

Em 2008, a adição de 2% do biodiesel, mistura conhecida como B2, passará a ser obrigatória e, até 2013, o percentual permitido deverá aumentar para 5%, chamado de B5. Apresentamos abaixo um resumo cronológico da legislação e dos aspectos regulatórios:
Resolução ANP 07/08:

Especifica o biodiesel (regulamento técnico no 4/04)
Estipula que apenas os produtores de biodiesel, importadores e exportadores de biodiesel, distribuidors de combustíveis líquidos e refinarias podem comercializar o biodiesel (B100)
Estipula que apenas os distribuidores de combustíveis líquidos e as refinarias autorizadas pela ANP poderão proceder à mistura óleo diesel/biodiesel

Decreto 5.298/04:

Estipula alíquota zero para o IPI na produção do biodiesel

Lei 11.116/05:

Estipula o modelo tributário sobre a receita do importador ou produtor de biodiesel

Lei 11.097/05:

Introduz o biodiesel na matriz energética brasileira
Estipula percentual mínimo de 2% em 2008
Estipula percentual mínimo de 5% em 2013
Estipula que o CNPE pode reduzir os prazos para o atendimento dos percentuais mínimos obrigatórios

Decreto 5.448/05:

Regulamenta a lei 11.097/05, autorizando a edição de 2% em volume, de biodiesel ao óleo diesel até que a adição deste percentual se torne obrigatório em 2008
Prevê, mediante autorização da ANP, a adição de biodiesel superior a 2%, quando o combustível for utilizado:
Para testes ou uso em frotas veiculares cativas ou específicas
Em transporte aquaviário ou ferroviário
Para geração de energia elétrica
Para processo industrial específico

Resumo da lei 11.097/05 e o cronograma de evolução conforme marco regulatório:

Lei 11.97/2005: Estabelece percentuais mínimos de mistura de biodiesel e o monitoramento da inserção do novo combustível no mercado.


7 . A Volkswagen e o biodiesel

Os caminhões e ônibus Volkswagen já estão aptos para receber uma mistura de até 5% de biodiesel (B5) ao óleo diesel convencional usado em seus motores. A partir de junho, todos os veículos sairão da fábrica de Resende (RJ) com um selo indicando a mudança, que será obrigatória a partir de 2013. A MAN Latin America, que possui desde 2006 veículos prontos para receber a mistura B2, é pioneira na pesquisa de biocombustível aplicado a veículos comerciais no Brasil, tendo iniciado seus testes em 2003. Um dos mais importantes estudos acontece em parceria com o Grupo Bertin. Desde setembro último, a montadora realiza testes utilizando matéria-prima de origem animal (sebo bovino) para mistura de 20% (B20) de biodiesel ao óleo diesel em seis caminhões VW Constellation 19.320 pertecentes ao grupo, que atua nos segmentos de agroindústria, infra-estrutura e energia. Os veículos percorrem a rota Porto de Santos (SP) - Lins (SP), o que corresponde a 1.100 quilômetros. A região Sul Fluminense também abriga testes de biodiesel em caminhões da marca. Em Barra Mansa, três caminhões VW Worker 26.260E da empresa de fabricação de concreto Engemix estão em fase final de testes com a mistura B5. O óleo utilizado nos caminhões é feito de mamona, uma das matérias-primas autorizadas pelo Programa Nacional de Testes de Biodiesel, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. “O respeito ao Meio Ambiente é sem dúvida uma das grandes preocupações da MAN Latin America. Nossas ações não páram com o B5. Vamos dar continuidade aos estudos com biocombustíveis, contribuindo assim para um futuro melhor em nosso planeta”, afirma Roberto Cortes, presidente da montadora. Demonstrando sua preocupação em relação ao uso do biocombustível, a empresa informou para suas concessionárias espalhadas por todo o Brasil que a utilização da mistura de biodiesel com óleo diesel não traz problemas aos caminhões e ônibus. A montadora esclareceu ainda que os veículos continuam cobertos pela garantia de fábrica no decorrer do período originalmente dado. Fontes: TECPAR, ABIOVE, CEPEA, AGROPALMA, Ministério das Minas e Energia